A uma grande quantidade de empresa irregulares, não só empresa irregular, como pessoas que trabalham como se tivesse uma empresa e não tem sequer um CNPJ, e como regularizar minha empresa em Manaus?
Vamos por parte, primeiramente vamos falar na facilidade que no brasil tem para fazer a abertura de empresa e isso faz com que muitas pessoas têm CNPJ e não sabe das obrigações que uma empresa tem, como declarações, alvarás, licenças etc.
E por outra parte tem aquelas Pessoas físicas que tem uma “empresa” você entra tem escritório, tem loja, tem tudo, só não tem o CNPJ, alvará, emissão de notas fiscais, embora tenha a facilidade de abrir empresa, muitos ainda se esbarram na burocracia, querem fazer só e não sabe a documentação, um bom apoio de um contador ajuda a validar toda documentação.
Empresas com CNPJ irregular, como regularizar!!
Muitas pessoas acabam abrindo uma empresa e acham que o governo sabe se ela tem movimento ou não, então vem o problema, pois quando vai verificar com algum contador acaba verificando que está cheio de pendências nos órgãos, devido não ter sido entregue as declarações mensais.
Caso você tenha uma empresa no lucro Presumido que é um regime tributário bastante trabalhoso e “caro” a multa mensal por uma declaração não entregue chega a R$ 500,00 por Mês, imagina você ter passado 6 meses sem enviar? O tamanho do problema que você vai ter.
Nesse caso você tem que ter o certificado digital para que o contador possa puxar o relatório de pendência na Receita Federal e assim analisar toda a situação, estamos tratando apenas da pendencias Federal.
No E- cac da Receita Federal também pode puxar as pendências da Previdência, mesmo sua empresa não tendo funcionário é obrigado a enviar o 1º mês sem movimento para que não haja a pendência de ausência de declaração.
Bastante cuidado e um acompanhamento de um contador é essencial pois ele irá analisar se sua empresa esta sem movimento ou inativa, pois tem a declaração de inativa que pode ajudar você a economizar na multa, claro se ele comprovar que sua empresa está inativa.
Se sua empresa é do Simples Nacional a multa é mais leve R$ 50,00 por ausência de declaração em cada mês, portanto veja só na primeira analise os riscos e cuidados e como regularizar minha empresa em Manaus é trabalho e cuidadosa.
Regularização da sua empresa na Prefeitura Manaus
Para aquelas empresas que abriu e fez todas as inscrições inclusive a da Prefeitura e por alguma razão não pagaram o alvará ou a empresa logo no inicio não deu certo e deixou em aberto os débitos de alvará, isso é um problema grande.
Caso esteja funcionando a empresa e não pagou o alvará, o correto é ir na PREFEITURA e fazer o parcelamento ou pagar integralmente os débitos, geralmente a Prefeitura faz o refiz no último trimestre do ano e negocio juros e multa para facilitar o pagamento.
Se o debito não for apenas alvará e você deve ISS (Imposto Sobre Serviço) também poderá fazer o parcelamento dó ISS, a questão do ISS é para empresas do Lucro Presumido, já que as empresa do Simples Nacional o ISS é pago na guia do Simples.
Verifique também as declarações pois existe declarações acessórias tanto para tomador quanto para prestador, e é preciso fechar o movimento mensal, lembrando que estou me referindo a empresa prestadoras de serviço, empresa de comércio verificamos a seguir.
Regularização Secretaria Fazenda (SEFAZ)
A questão da SEFAZ é para empresas de comercio varejista, atacadista, empresa de transporte e mais algumas atividades que recolhem ICMS
Muito cuidado para quem é lucro presumido, pois você pode acabar estando como estimativa fixa, dependendo do seu segmento, então estimativa fixa a SEFAZ tem um valor fixo independente do seu faturamento, claro que inicialmente é um valor e vai aumentando conforme movimentação.
Caso esteja nesse regime tributário na SEFAZ, o contador vai ter que fazer as declarações e entrar com processo para dar baixa no valor, comprovando que a empresa estava sem movimentação, tanto de compra quanto de venda, então terá como baixar.
Para empresa do Simples Nacional a guia do ICMS é paga unificada no DAS na mesma questão do ISS, se paga tudo no Simples Nacional
Mas caso tenha debito de ICMS de entrada de compras de outra Unidade Federativa, devera ser pago o ICMS e emitido a guia dentro do Dt-e. para isso é necessário ter certificado digital.
Bem trabalhoso em? já falamos das pendencias do CNPJ, Prefeitura e agora SEFAZ.
Por isso é bom ter o acompanhamento ou ate mesmo contratar um contador, pois você pode ficar andando de um lado para o outro sem entender o que fazer primeiro, como fazer e qual o prazo.
O contador irá fazer o planejamento dos débitos, declarações e executar o serviço, cada órgão citado tem uma declaração e ate mais para serem enviada, tornando o serviço bem técnico, que alguém sem conhecimento não saberia fazer, declarações cheias de códigos que feita errada, gera multa.
Pessoas físicas com atividade e sem CNPJ
É comum encontrarmos muitas lojas, “empresas” negócios sem CNPJ, por isso o governo criou o MEI (Micro Empreendedor Individual) mas vale ressaltar os limites do MEI, faturamento, limite de compra, só pode ter 1(um) funcionário.
Caso seu negocio se encaixe no MEI, é bem simples, temos um artigo que fala sobre MEI você pode clicar [AQUI] para ir e tirar suas dúvidas.
Agora se sua empresa não se encaixa no formato do MEI, terás que constituir uma empresa normal, e verificar se pode ser optante do Simples Nacional ou não, e assim regularizar sua empresa.
Poderá você mesmo fazer o processo ou contratar um profissional contábil para possa fazer a abertura e todo o processo de regularização sendo eles:
- Abertura de empresa
- Declaração acessória
- Emissão de guia de Imposto
- Processo de suspensão de alvará
- Processo de suspensão de ICMS
- Processo de parcelamento de débitos
- Processo de suspensão de atividades.
Vantagens de ter sua empresa regularizada
- Ter alvará regularizado
- Ter todas as certidões negativas, pois ate fornecedores, e alguns clientes maiores, pedem essa certidão
- Ter conta bancaria jurídica e poder fazer empréstimo sem muita burocracia
- Risco de ser multado pelo Fisco
Enfim é um emaranhado de coisas para regularizar sua empresa que com a ajuda de um profissional contábil será essencial para lhe ajudar e não perder tempo para regularizar minha empresa em Manaus.
Nós da The Control Contabilidade fazemos esses serviços, entre em contato conosco que teremos o prazer de lhe ajudar. [contato aqui]