Como retirar sócio da empresa? Essa é uma dúvida comum em algumas situações, dentre elas, quando um dos sócios não está satisfeito com o desempenho do outro.

Sabendo disso, o time de especialistas da The Control Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, a fim de esclarecer suas dúvidas.

Continue conosco para conhecer de perto os trâmites para excluir um sócio da sociedade, e com isso, evitar qualquer tipo de dor de cabeça. Vale a pena conferir!

Quando retirar sócio da empresa?

Retirar um sócio de uma empresa é uma decisão importante, e que pode ter como causa, diferentes circunstâncias, dentre elas:

Divergências de visão ou objetivos:

• Se os sócios têm visões diferentes sobre o futuro da empresa ou objetivos incompatíveis, pode ser que um dos sócios decida vender sua parte no negócio para evitar conflitos que possam prejudicar o crescimento ou o funcionamento da empresa.

Conflitos pessoais:

• Conflitos pessoais entre os sócios, ou mesmo conflitos profissionais, podem criar um ambiente tóxico e prejudicial. Sendo assim, a retirada de um dos sócios pode ser a única saída.

Desempenho insatisfatório ou falta de contribuição:

• Se um sócio não está contribuindo de forma significativa para o sucesso da empresa ou seu desempenho é insatisfatório, os outros sócios podem optar por retirá-lo para garantir que a empresa consiga avançar.

Mudança nas circunstâncias pessoais:

• Circunstâncias pessoais dos sócios, como problemas de saúde, interesses ou compromissos pessoais, podem tornar difícil ou impossível para um sócio continuar envolvido na empresa.

Falecimento de um dos sócios:

• Por fim, temos também a situação onde um dos sócios falece, sendo necessária à sua retirada da sociedade, com a devida compensação aos herdeiros.

Em todas essas situações, é importante seguir os procedimentos legais e contratuais estabelecidos no contrato social da empresa, bem como, buscar orientação jurídica e contábil para garantir que a retirada do sócio seja feita de forma justa e válida legalmente.

Como retirar sócio da empresa?

Neste tópico, vamos explicar como funcionam os trâmites para retirar sócio da empresa, nas seguintes hipóteses:

• Por comum acordo entre os sócios;
• Por decisão de outros sócios;
• Por falecimento do sócio.

As hipóteses acima são as mais comuns. Continue conosco para descobrir como proceder em cada caso.

Por comum acordo entre os sócios

De acordo com a legislação em vigor, os sócios possuem o direito de sair de uma sociedade limitada a qualquer momento. A propósito, a saída, bem como, a entrada de novos sócios são procedimentos comuns no meio empresarial.

No caso da retirada de sócios em comum acordo, ou seja, quando ambos conversam e entram em um consenso, inclusive no que diz respeito ao valor que o sócio que está de saída deve receber pela venda da sua parte no negócio, o procedimento é simples.

Diante dessa situação, basta que uma das partes entrem em contato com a contabilidade e solicite a realização de uma alteração no contrato social da empresa.

Por sua vez, a alteração em questão é assinada pelos sócios e registrada perante a Junta Comercial do Estado. Sendo assim, o sócio que está de saída recebe os valores referentes a sua parte no negócio, e a transação é concluída amigavelmente.

Por decisão de outros sócios

Uma das possibilidades que pode ter feito com que você começasse a buscar informações sobre “como retirar sócio da empresa”, pode ser em razão de alguma insatisfação ou desentendimento com a outra parte.

Diante desse tipo de situação, caso vocês não consigam chegar a um acordo, o processo precisará ser resolvido judicialmente, onde um juiz decidirá pela exclusão ou não do sócio da sociedade. Além disso, o juiz determinará os possíveis valores que o mesmo tem direito a receber.

No entanto, precisamos alertar que chegar a esse ponto nunca é a melhor opção, pois os processos judiciais são caros e uma decisão final pode levar anos, prejudicando inclusive o desempenho da empresa.

Por falecimento do sócio

Por fim, se você chegou até aqui em busca de informações sobre “como retirar sócio da empresa”, em função do falecimento do mesmo, é necessário observar o que diz o contrato social da empresa.

Normalmente, existem três possibilidades:

• Um dos herdeiros assume a parcela da sociedade que foi deixada pela pessoa que faleceu;

• É feito um acordo com a família do sócio falecido, para exclusão do mesmo da sociedade, mediante a compra da participação do mesmo no negócio;

• A família do sócio falecido e os demais sócios não chegam a um acordo, levando a questão para que o judiciário tome uma decisão.

Dito isso, é muito importante esclarecer que em todos os casos de retirada de sócios, é necessário contar com a assessoria de um escritório de contabilidade para registro da alteração societária, perante à Junta Comercial.

Como um contrato de sócios pode ajudar na retirada de sócios da empresa?

O acordo de sócios é um documento à parte do contrato social, que estabelece os direitos e responsabilidades dos sócios de uma empresa, e que, por sua vez, pode ser muito útil para facilitar a retirada de sócios da empresa.

Dentre os itens que podem ser pré-definidos nesse tipo de contrato, podemos destacar:

Procedimentos de retirada:

• O acordo de sócios pode estabelecer procedimentos específicos para a retirada de sócios, incluindo o processo que o sócio precisa seguir para renunciar ao seu papel na empresa.

Valoração de participação:

• O acordo pode definir como a participação do sócio que está saindo será avaliada, incluindo o uso de alguma fórmula para determinar o valor da participação do sócio com base em critérios como lucros e ativos da empresa.

Restrições de transferência:

• O acordo pode incluir restrições sobre a transferência da participação do sócio que está saindo para terceiros. Isso pode ajudar a garantir que a participação não seja transferida para uma parte não desejada ou que possa prejudicar a empresa.

Resolução de disputas:

• O acordo pode incluir disposições para resolver disputas entre os sócios de forma eficiente e sem a necessidade de litígios prolongados.

Deseja saber mais sobre os procedimentos e retirar um sócio da empresa com o apoio de especialistas? Se a sua resposta foi “Sim”, conte com a The Control Contabilidade!

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