O mercado de energia solar está em plena expansão no Brasil. Com isso, o aumento da busca por fontes renováveis e a redução dos custos de instalação têm impulsionado o setor. Como resultado, milhares de profissionais e empresas estão aproveitando essa oportunidade para empreender.
Seja você um instalador, engenheiro, integrador ou revendedor, abrir um CNPJ para energia solar é, portanto, o primeiro passo para crescer de forma legal e estruturada.
Neste artigo, você vai descobrir tudo que precisa saber para formalizar seu negócio, pagar menos impostos e, além disso, contar com o apoio de uma contabilidade especializada.
Índice
Por Que Formalizar um Negócio de Energia Solar com CNPJ?
Atuar com energia solar como pessoa jurídica oferece diversas vantagens, entre elas:
- ● Emissão de nota fiscal, essencial para fechar contratos com empresas e governos;
- ● Acesso a financiamentos e linhas de crédito com melhores condições;
- ● Possibilidade de participar de licitações públicas;
- ● Credibilidade no mercado, transmitindo profissionalismo aos clientes;
- ● Redução de impostos com planejamento tributário adequado.
Além de todas essas vantagens, a formalização não só ajuda a proteger seu patrimônio pessoal, como também evita problemas com o Fisco.
Quem Pode Abrir um CNPJ para Trabalhar com Energia Solar?
Qualquer profissional que atue no setor pode abrir um CNPJ. Veja alguns exemplos:
- ● Por exemplo, engenheiros e técnicos que realizam projetos e instalações;
- ● Da mesma forma, integradores e empresas que vendem e instalam sistemas solares;
- ● Além disso, revendedores de equipamentos solares;
- ● E também, prestadores de serviço de manutenção e consultoria.
Com isso, ao abrir um CNPJ, você deixa de atuar como autônomo e passa, então, a ter uma empresa legalmente registrada.
É Possível Trabalhar com Energia Solar como MEI?
Essa é uma dúvida comum. A resposta é: depende da atividade exercida.
CNAEs permitidos no MEI
Se você atua apenas com manutenção e instalação simples, pode se enquadrar no MEI usando CNAEs como:
- ● 4321-5/00 – Instalação elétrica;
- ● 9529-1/99 – Reparos diversos.
Porém, se você realiza projetos, vendas de equipamentos ou atua como integrador, não pode ser MEI, pois essas atividades exigem registro em conselhos profissionais e têm limitações técnicas e legais.
Quando migrar para ME ou LTDA?
- ● Quando o faturamento ultrapassar R$ 81 mil anuais;
- ● Quando precisar emitir nota fiscal para empresas;
- ● Quando for necessário contratar funcionários;
- ● Quando for exigida responsabilidade técnica.
Qual o Melhor Tipo de Empresa para Atuar com Energia Solar?
Ao abrir um CNPJ, você deve escolher a natureza jurídica da empresa. Nesse sentido, as mais indicadas são:
SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
- ● Primeiramente, não exige sócio;
- ● Além disso, separa o patrimônio pessoal do empresarial;
- ● Por fim, é flexível e fácil de administrar.
LTDA (Sociedade Limitada)
- ● Por outro lado, exige dois ou mais sócios;
- ● Sendo assim, é indicado para parcerias ou sociedade familiar.
ME ou EPP: Qual o enquadramento ideal?
- ● ME (Microempresa): faturamento até R$ 360 mil por ano;
- ● EPP (Empresa de Pequeno Porte): de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões anuais.
Qual o CNAE ideal?
Os principais CNAEs para energia solar incluem:
- ● 4321-5/00 – Instalações elétricas;
- ● 7112-0/00 – Serviços de engenharia;
- ● 3314-7/99 – Manutenção e reparos de equipamentos.
Nesse ponto, um contador pode te ajudar a escolher o CNAE correto e, assim, evitar erros fiscais.
Regimes Tributários para Energia Solar: Como Pagar Menos Impostos?
A escolha do regime tributário é, sem dúvida, um dos pontos mais importantes para reduzir custos. Veja as opções abaixo:
Simples Nacional
- ● Recomendado para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano;
- ● Além disso, unifica impostos em uma guia única (DAS);
- ● Alíquotas a partir de 6% sobre o faturamento;
- ● Caso se encaixe no Fator R (folha salarial > 28% do faturamento), pode ter alíquotas reduzidas.
Lucro Presumido
- ● Indicado para empresas com faturamento acima do limite do Simples;
- ● Impostos calculados com base em um percentual presumido de lucro;
- ● Portanto, pode ser vantajoso em atividades com margem alta de lucro e poucos custos fixos.
Lucro Real
- ● Exige contabilidade completa e detalhada;
- ● Impostos sobre o lucro real apurado;
- ● Ideal para empresas com altos custos operacionais ou prejuízos contábeis.
Quais Impostos uma Empresa de Energia Solar Deve Pagar?
Os principais tributos para empresas do setor são:
- ● ISS (Imposto Sobre Serviço): varia de 2% a 5%, cobrado pelos municípios;
- ● ICMS: se houver venda de equipamentos (em alguns estados);
- ● PIS e COFINS: contribuições federais sobre a receita;
- ● IRPJ e CSLL: sobre o lucro da empresa, no Lucro Presumido ou Real.
Com o planejamento certo, muitos desses tributos podem ser otimizados ou até mesmo compensados.
Contabilidade Especializada para Empresas de Energia Solar
Ter o apoio de um contador especializado no setor de energia solar é fundamental, tanto para evitar problemas fiscais quanto para aproveitar oportunidades de economia.
Como o contador ajuda desde a abertura do CNPJ
- ● Escolha da natureza jurídica e do CNAE correto;
- ● Registro na Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura;
- ● Emissão de alvará e licenças, quando necessário.
Planejamento tributário e redução de impostos
- ● Simulações com diferentes regimes tributários;
- ● Aplicação do Fator R para migrar para alíquotas menores;
- ● Dedutibilidade de despesas a fim de reduzir a base de cálculo.
Gestão contábil e financeira
- ● Emissão de notas fiscais e obrigações acessórias;
- ● Controle de fluxo de caixa e balanço patrimonial;
- ● Preparação para crescer com segurança e também com estrutura.
Vantagens de Formalizar a Atuação com CNPJ na Energia Solar
- ● Legalidade e segurança para atuar no mercado;
- ● Acesso a clientes corporativos, indústrias e órgãos públicos;
- ● Possibilidade de importar produtos legalmente;
- ● Participar de programas de incentivo e linhas de financiamento;
- ● Além disso, melhor organização e visão financeira do negócio.
Considerações Finais
Abrir um CNPJ para energia solar é o primeiro passo para transformar seu trabalho em um negócio rentável, profissional e preparado para crescer.
Com o suporte de uma contabilidade especializada, você garante a escolha correta do tipo de empresa, o melhor enquadramento tributário e aproveita oportunidades legais para pagar menos impostos.
Portanto, se você deseja regularizar ou expandir sua atuação no setor de energia solar, comece com planejamento e orientação contábil. Isso fará toda a diferença para o sucesso do seu empreendimento.
