Definir o pró-labore ideal é um dos maiores desafios para empreendedores e sócios.
Afinal, essa remuneração precisa ser justa, sustentável para a empresa e, ao mesmo tempo, atender às exigências fiscais.
Neste guia completo, você entenderá tudo sobre o pró-labore, desde sua obrigatoriedade até estratégias para reduzir a carga tributária e otimizar os ganhos dos sócios. Vamos lá?
Índice
O Que é o Pró-Labore e Por Que Ele é Importante?
O pró-labore é a remuneração do sócio pelo trabalho que ele exerce dentro da empresa, especialmente em funções administrativas.
Por outro lado, diferente da distribuição de lucros, que é isenta de impostos, o pró-labore está sujeito à incidência de tributos e encargos trabalhistas.
Por isso, manter um pró-labore adequado garante:
- ✔ Conformidade com a legislação fiscal e trabalhista
- ✔ Sustentabilidade financeira da empresa
- ✔ Melhor planejamento tributário
Diferença Entre Pró-Labore, Lucros e Salário
| Tipo de Remuneração | Definição | Tributação |
|---|---|---|
| Pró-Labore | Remuneração dos sócios pelo trabalho administrativo | INSS (11%) + IRRF (conforme tabela progressiva) |
| Lucros | Distribuição dos resultados financeiros da empresa | Isento de impostos |
| Salário | Remuneração de empregados com carteira assinada | Encargos trabalhistas (FGTS, INSS, IR) |
Quem Deve Receber Pró-Labore?
✔ Sócios que exercem atividades na administração da empresa.
✖ Sócios investidores (sem atuação administrativa) podem optar apenas pela distribuição de lucros
O Pró-Labore é Obrigatório?
Sim, a legislação obriga que os sócios que trabalham na empresa recebam um pró-labore, pois, além de ser um requisito legal, ele é a base para o recolhimento do INSS e outras contribuições obrigatórias.
Por exemplo, segundo a Solução de Consulta Cosit nº 120/2016, fica estabelecido que os valores pagos aos sócios que prestam serviços à sociedade devem ser claramente discriminados como pró-labore. Dessa forma, garante-se a correta tributação e evita-se problemas com a Receita Federal.
Além disso, a Instrução Normativa RFB nº 2.010/2022 reforça ainda mais a obrigatoriedade, determinando que qualquer atividade remunerada do sócio deve ser formalizada via pró-labore, sobre o qual incidem as contribuições previdenciárias..
Como Definir o Pró-Labore Ideal?
1. Avaliação Financeira da Empresa
O primeiro passo é avaliar as finanças da empresa e determinar um valor sustentável. O pró-labore não pode comprometer o fluxo de caixa nem prejudicar o crescimento do negócio.
2. Comparação com o Mercado
Pesquise a remuneração média para funções similares no setor. Um pró-labore competitivo ajuda a manter a motivação dos sócios e evita descompasso com a realidade do mercado.
3. O Pró-Labore Pode Ser Variável?
Sim, o pró-labore pode ser ajustado de acordo com a lucratividade da empresa, desde que respeite um valor mínimo para garantir o recolhimento dos encargos obrigatórios.
Impostos e Encargos Sobre o Pró-Labore
1. INSS Sobre o Pró-Labore
O INSS corresponde a 11% do valor do pró-labore, sendo que, no mínimo, deve ser equivalente ao salário-mínimo vigente.
Além disso, conforme previsto nos artigos 21, 22, inciso III, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/1991, o pró-labore é considerado a base de cálculo para a contribuição previdenciária do sócio.
2. O Pró-Labore Está Sujeito ao Imposto de Renda?
Sim, dependendo do valor, o pró-labore pode ser tributado pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme a tabela progressiva da Receita Federal.
3. Como Reduzir a Tributação Sobre o Pró-Labore?
Uma estratégia muito eficaz é equilibrar o pagamento do pró-labore com a distribuição de lucros, especialmente porque esta última é isenta de impostos.
Exemplo Prático de Cálculo do Pró-Labore
Se um sócio define um pró-labore de R$ 5.000,00, os encargos serão:
- ・INSS (11%): R$ 550,00
- ・IRRF: Conforme tabela progressiva
Após descontos, o valor líquido recebido pelo sócio será menor. Por isso, um bom planejamento tributário faz toda a diferença.
Como Ajustar o Pró-Labore ao Longo do Tempo?
💡 Revisões periódicas são recomendadas para alinhar o pró-labore à realidade da empresa. Além disso, em momentos de crise, pode ser necessário reduzir temporariamente esse valor para preservar o caixa da empresa.
Pró-Labore ou Distribuição de Lucros: Qual a Melhor Escolha?
A melhor estratégia é combinar as duas formas de remuneração. O pró-labore garante previsibilidade e conformidade fiscal, enquanto a distribuição de lucros permite isenção de impostos.
📌 Dica: O contador pode ajudar a definir a proporção ideal entre essas duas modalidades para minimizar a carga tributária.
Como a Contabilidade Ajuda na Gestão do Pró-Labore?
- ✔ Planejamento tributário eficiente
- ✔ Escolha do regime fiscal mais vantajoso
- ✔ Conformidade com as normas da Receita Federal
🔎 Além disso, ferramentas como Omie, Conta Azul e QuickBooks facilitam o gerenciamento da remuneração dos sócios. Com isso, é possível automatizar cálculos e organizar melhor as finanças da empresa.
Conclusão: Definindo um Pró-Labore Sustentável
O cálculo do pró-labore ideal exige equilíbrio entre a saúde financeira da empresa, as exigências legais e a otimização da carga tributária.
📌 Resumo das melhores práticas:
- ✔ Estabeleça um valor sustentável para a empresa
- ✔ Considere os encargos e impostos aplicáveis
- ✔ Faça revisões periódicas conforme a evolução do negócio
- ✔ Equilibre pró-labore e distribuição de lucros para pagar menos impostos
👉 Precisa de ajuda para definir o melhor pró-labore? Consulte um contador e garanta a melhor estratégia para sua empresa!
