A partir de 2025, o programa Receita Saúde será obrigatório para diversos profissionais autônomos da área da saúde.
Nesse cenário, essa medida visa aumentar a arrecadação e a formalização desses profissionais, além de trazer mudanças significativas na forma como os impostos são declarados e pagos.
Neste artigo, vamos explicar o que é a Receita Saúde, quais são os impostos envolvidos e como essa obrigatoriedade afeta diferentes categorias de profissionais.
Além disso, abordaremos alternativas como a abertura de um CNPJ no Simples Nacional, que pode ser uma opção mais vantajosa para muitos desses profissionais.
Índice
O que é a Receita Saúde
O Receita Saúde é um programa criado pela Receita Federal com o objetivo de simplificar a regularização tributária de profissionais autônomos da área da saúde.
Por essa razão, a iniciativa surgiu para combater a informalidade e garantir que os profissionais declarem corretamente seus rendimentos, evitando a sonegação de impostos.
A obrigatoriedade do programa a partir de 2025 significa que todos os profissionais autônomos abrangidos deverão se cadastrar e emitir documentos fiscais pelo sistema do Receita Saúde, pagando impostos de acordo com as alíquotas definidas pela Receita Federal.
Imposto Receita Saúde
A principal característica do Receita Saúde é a tributação direta sobre a receita bruta do profissional autônomo.
Nesse sentido, a tributação será a progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), onde as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.
Além disso, o Receita Saúde aplicará a alíquota fixa sobre o faturamento mensal, o que pode ser mais oneroso para profissionais com alta renda
Os Profissionais Obrigados à Receita Saúde
Os profissionais da área da saúde que estarão obrigados a aderir ao programa incluem:
- Médicos;
- Dentistas;
- Psicólogos;
- Fonoaudiólogos;
- Fisioterapeutas;
- Terapeutas ocupacionais.
A obrigatoriedade abrange profissionais que atuam de forma autônoma, sem vínculo empregatício, e que prestam serviços diretamente aos pacientes.
Por conseguinte, é fundamental que esses profissionais se preparem para cumprir as novas exigências fiscais.
Fonoaudiólogo Autônomo Obrigado à Receita Saúde
Os fonoaudiólogos autônomos estão incluídos na lista de profissionais obrigados a aderir ao Receita Saúde em 2025.
Como resultado, a principal mudança para esses profissionais será a necessidade de emitir documentos fiscais pelo sistema e pagar impostos sobre a receita bruta, o que pode aumentar a carga tributária em relação ao modelo atual.
Para muitos fonoaudiólogos, a abertura de um CNPJ e a adesão ao Simples Nacional pode ser uma alternativa mais viável, já que as alíquotas iniciais no Simples Nacional começam em 6%, dependendo do faturamento anual.
Dentista Autônomo Obrigado à Receita Saúde
Assim como os fonoaudiólogos, os dentistas autônomos também estarão sujeitos à obrigatoriedade do Receita Saúde.
Isso significa que, a partir de 2025, todos os dentistas que atuam sem vínculo empregatício precisarão se cadastrar no programa, emitir notas fiscais e recolher os impostos de acordo com as alíquotas definidas.
Por outro lado, para os dentistas que possuem consultórios com faturamento mais elevado, a criação de um CNPJ no regime do Simples Nacional pode representar uma economia tributária significativa, além de proporcionar maior profissionalismo ao negócio.
Psicólogo Obrigado à Receita Saúde
Os psicólogos autônomos serão diretamente impactados pela obrigatoriedade do Receita Saúde.
Esse grupo de profissionais, que tradicionalmente atua de forma independente, deverá se adequar às novas exigências fiscais, o que inclui a emissão de documentos fiscais e o pagamento de impostos sobre a receita.
Por essa razão, como a tributação pelo Receita Saúde pode ser alta para profissionais que possuem custos elevados com consultório e equipamentos, muitos psicólogos estão considerando abrir um CNPJ no Simples Nacional.
Dessa forma, a carga tributária inicial pode ser mais baixa e há a possibilidade de deduzir despesas operacionais.
Psicanalista Não é Obrigado à Receita Saúde
Diferente de outras categorias da área da saúde, os psicanalistas não estão obrigados a aderir ao Receita Saúde em 2025.
Isso ocorre porque a profissão de psicanalista não é regulamentada por um conselho profissional, e a atuação desses profissionais não está formalmente enquadrada nas atividades previstas pelo programa.
No entanto, mesmo sem a obrigatoriedade, muitos psicanalistas optam por abrir um CNPJ para garantir mais profissionalismo, emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios empresariais, como crédito e deduções fiscais.
Tributação CNPJ Simples Nacional para Área de Saúde
Abrir um CNPJ e optar pelo Simples Nacional pode ser uma alternativa muito vantajosa para profissionais da área da saúde que serão obrigados a aderir ao Receita Saúde.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, onde a carga tributária é unificada e as alíquotas iniciais podem ser menores do que as aplicadas pelo Receita Saúde que seja a tabela do Imposto de Renda.
No Simples Nacional, as alíquotas iniciais para profissionais da saúde começam em 6%, podendo variar de acordo com o faturamento anual.
Além disso, o regime permite não permiti deduzir despesas operacionais, como aluguel, salários e insumos, porem a baixa aliquota sobre o faturamento vale muito a pena.
No Simples nacional temos menos fiscalização e menos pacientes caindo em malha fiscal devido as notas fiscais serem emitidas e declaradas por uma contabilidade especializada.
Vantagens de Optar pelo Simples Nacional
- Alíquotas menores: Início em 6%, dependendo do faturamento;
- Emissão de notas fiscais: Proporciona mais credibilidade e profissionalismo;
- Menos problemas malha fiscal: tanto para o paciente quanto para a empresa;
- Acesso a benefícios empresariais: Como crédito bancário e participação em licitações e redução tributária.
Contabilidade Especializada para Área de Saúde
Contar com uma contabilidade especializada é fundamental para profissionais da área da saúde que optam por abrir um CNPJ. Um contador com experiência no setor pode:
- Escolher o melhor regime tributário: Auxiliando na decisão entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;
- Garantir o cumprimento das obrigações fiscais: Evitando multas e sanções;
- Oferecer planejamento tributário: Reduzindo a carga tributária de forma legal;
- Manter a empresa regularizada: Cuidando do envio de declarações e documentos obrigatórios.
Com o suporte de uma contabilidade especializada, o profissional da saúde pode focar no atendimento aos pacientes, enquanto o contador cuida da gestão fiscal e tributária do negócio.
Considerações Finais
A obrigatoriedade do Receita Saúde em 2025 trará grandes mudanças para os profissionais autônomos da área da saúde. Embora o programa tenha como objetivo aumentar a formalização e a arrecadação, ele pode gerar uma carga tributária mais alta para muitos profissionais.
Optar pela abertura de um CNPJ e aderir ao Simples Nacional pode ser uma solução mais vantajosa, permitindo alíquotas menores, dedução de despesas e maior profissionalismo. Além disso, contar com uma contabilidade especializada garante segurança e eficiência na gestão fiscal.
Se você é um profissional autônomo da área da saúde e deseja se preparar para essas mudanças, considere a possibilidade de abrir um CNPJ e consulte um contador especializado para orientá-lo no melhor caminho a seguir.
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