A carreira de nutricionista tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil, principalmente devido à busca crescente por qualidade de vida e alimentação saudável.
Dessa forma, para quem deseja atuar de forma profissional, emitir notas fiscais e além disso ter mais oportunidades de crescimento, é fundamental entender qual é o melhor tipo de empresa para nutricionista.
Neste sentido, neste artigo, vamos explicar as opções legais de formalização, a carga tributária envolvida e, ainda, como uma contabilidade especializada pode te ajudar a economizar nos impostos.
Índice
Por Que o Nutricionista Deve Atuar com CNPJ?
Ter um CNPJ é o primeiro passo para profissionalizar sua carreira. A seguir, veja os principais motivos para abrir uma empresa:
- ● Emitir nota fiscal para seus pacientes ou empresas parceiras;
- ● Ter acesso a benefícios bancários, como conta PJ, maquininhas e crédito com juros mais baixos;
- ● Participar de licitações, projetos públicos e convênios com planos de saúde;
- ● Separar o financeiro pessoal do profissional, facilitando a gestão do consultório;
- ● Reduzir a carga tributária com planejamento contábil.
Nutricionista Pode Ser MEI? Entenda as Limitações
Apesar de ser um modelo atrativo pela simplicidade e baixa carga tributária, o MEI (Microempreendedor Individual) não é permitido para nutricionistas.
Isso ocorre porque a legislação do MEI proíbe o enquadramento de profissões regulamentadas, como é o caso da nutrição. O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) exige que o profissional atue com responsabilidade técnica e siga normas específicas, o que não é compatível com o MEI.
Portanto, para formalizar o consultório ou prestar serviços como autônomo, o nutricionista precisa optar por outro tipo de empresa, como veremos a seguir.
Melhores Tipos de Empresa para Nutricionista
Atualmente, as opções mais comuns e vantajosas para nutricionistas são:
SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
- ● Primeiramente, trata-se de uma empresa com apenas um sócio;
- ● Além disso, protege o patrimônio pessoal do profissional;
- ● Outro ponto positivo é que não exige capital social mínimo;
- ● Portanto, é ideal para quem deseja atuar sozinho com formalização completa.
Sociedade LTDA (com sócio)
- ● Por outro lado, essa modalidade exige dois ou mais sócios;
- ● Com isso, permite atuação conjunta com outros profissionais (ex: psicólogos, fisioterapeutas);
- ● Adicionalmente, o contrato social define as responsabilidades e a participação de cada um.
ME ou EPP: Qual o enquadramento ideal?
- ● ME (Microempresa): para quem fatura até R$ 360 mil por ano;
- ● EPP (Empresa de Pequeno Porte): para quem fatura entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões
CNAE ideal para nutricionista
O CNAE mais utilizado é:
- ● 8650-0/01 – Atividades de profissionais da nutrição
Esse código permite a atuação em consultórios, clínicas, domicílios e programas de saúde, o que oferece ampla versatilidade profissional.
Regimes Tributários para Nutricionista: Como Escolher e Economizar
Antes de mais nada, é importante entender que o regime tributário define quanto de imposto sua empresa irá pagar. Sendo assim, as opções mais comuns para nutricionistas são:
Simples Nacional
- ● Basicamente, unifica os tributos federais, estaduais e municipais em uma guia única (DAS);
- ● É válido destacar que está disponível para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano;
- ● Além disso, profissionais da área da saúde geralmente se enquadram no Anexo V, com alíquotas iniciais de 15,5%;
- ● Contudo, se a folha de pagamento representar 28% ou mais do faturamento bruto, é possível migrar para o Anexo III, com alíquotas reduzidas a partir de 6% (graças à aplicação do Fator R).
Lucro Presumido
- ● Neste caso, aplicam-se alíquotas fixas sobre o faturamento presumido (32%);
- ● É uma boa escolha especialmente para quem tem despesas operacionais baixas e não possui folha de pagamento significativa;
- ● No entanto, exige emissão de nota fiscal e contabilidade regular.
Lucro Real
- ● Por fim, esse regime apura os impostos com base no lucro real da empresa;
- ● Por essa razão, exige contabilidade completa e detalhada;
- ● Portanto, é mais indicado para empresas maiores, com grandes despesas operacionais.
Quais Impostos um Nutricionista com CNPJ Precisa Pagar?
Os impostos variam de acordo com o regime tributário, mas em geral, os principais são:
- ● SS (Imposto sobre Serviços): municipal, varia entre 2% e 5%;
- ● PIS e COFINS: contribuições federais sobre a receita;
- ● IRPJ e CSLL: impostos sobre o lucro da empresa;
- ● INSS Patronal: se houver contratação de funcionários;
- ● DAS (Simples Nacional): guia única de impostos, se estiver nesse regime.
Emitir nota fiscal corretamente e declarar todos os rendimentos é essencial para evitar multas e problemas com a Receita Federal.
Nutricionista Precisa Estar no Receita Saúde? Entenda
O programa Receita Saúde, implementado pela Receita Federal, obriga alguns profissionais da saúde a registrarem seus atendimentos de forma eletrônica, com integração entre notas fiscais e o sistema da RF.
Nutricionistas não estão na lista de profissões obrigadas a usar o Receita Saúde, conforme as normas publicadas até o momento. Isso significa que:
- ● A emissão de notas fiscais continua sendo feita normalmente pelos meios já autorizados (plataforma municipal, contador ou sistemas integrados);
- ● O profissional deve manter a organização dos dados financeiros e dos comprovantes de rendimentos;
- ● É importante acompanhar as atualizações da Receita, pois novas categorias podem ser incluídas futuramente.
Planejamento Tributário para Consultório de Nutrição
Um bom planejamento tributário pode reduzir em mais de 50% a carga de impostos em alguns casos. Com a ajuda de uma contabilidade especializada, você consegue:
- ● Avaliar o regime tributário mais vantajoso de acordo com seu faturamento e despesas;
- ● Utilizar o Fator R estrategicamente para pagar menos;
- ● Separar as despesas dedutíveis, como aluguel de consultório, materiais, cursos e sistemas profissionais;
- ● Organizar seu controle financeiro e fluxo de caixa;
- ● Planejar expansão e contratação de equipe com segurança.
A Importância de uma Contabilidade Especializada para Nutricionistas
Contar com uma contabilidade que entenda as especificidades da sua profissão faz toda a diferença. Um contador especializado em profissionais da saúde vai:
- ● Ajudar na abertura correta do CNPJ, com o melhor tipo de empresa e CNAE;
- ● Identificar o regime tributário ideal e aplicar o Fator R corretamente;
- ● Garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis estejam em dia;
- ● Fornecer relatórios claros para você acompanhar o desempenho financeiro da sua empresa;
- ● Evitar multas e riscos com a Receita Federal
Considerações Finais
Escolher o melhor tipo de empresa para nutricionista é essencial para quem deseja crescer na carreira com segurança e pagar menos impostos. Apesar de não poder ser MEI, o nutricionista tem diversas opções vantajosas como SLU, LTDA e ME, além de regimes tributários como o Simples Nacional com aplicação do Fator R.
Com o apoio de uma contabilidade especializada, você garante uma formalização correta, otimiza sua carga tributária e ganha tranquilidade para focar no que realmente importa: o cuidado com a saúde e bem-estar dos seus pacientes.
